Ultima atualização em 19 de Maio de 2025 às 16:52
Mais Portarias e Resoluções em https://proppit.ufopa.edu.br/proppit/inicio/normativas/
Portaria Nº 43/2023 PROPPIT 29 de setembro de 2023 - Estabelece os critérios para permissão ou vedação do acúmulo de bolsas de mestrado e doutorado concedidas pela CAPES no País com atividades remuneradas ou outros rendimentos.
Portaria Nº 23/2024 PROPPIT 10 de julho de 2024 - Designar os membros, sob a presidência do primeiro, para compor a Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação de Ciências da Saúde da Ufopa
Portaria de Designação de Comissão Nº 05/2024 ISCO 11 de julho de 2024 - Designar os membros para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de Autoavaliação, Planejamento Estratégico e PPC do Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde (PPGCSA)
Portaria de Designação de Comissão Nº 06/2024 ISCO 11 de julho de 2024 - Designar os membros para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de divulgação e internacionalização do Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde (PPGCSA)
Portaria de Designação de Comissão Nº 07/2024 ISCO 11 de julho de 2024 - Designar os membros para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de acompanhamento docente do Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde (PPGCSA)
Portaria Nº 24/2024 ISCO 12 de julho de 2024 - Designar os membros para compor, sob a presidência do primeiro, a Comissão de acompanhamento discente do Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde (PPGCSA)
Portaria Nº 14/2024 PROPPIT 03 de abril de 2024 - Trata sobre os Grupos de Pesquisa da Ufopa
Portaria Nº 1/2025 PROPPIT 17 de janeiro de 2025 - Dispõe acerca da prorrogação dos prazos de vigência das bolsas de estudo concedidas por agências de fomento à pesquisa nos casos de maternidade e de adoção
Portaria Nº 1/2025 DPE 25 de janeiro de 2025 - Instruir sobre a elaboração e submissão de projetos de pesquisa da Universidade Federal do Oeste do Pará ao Comitê de Ética em Pesquisa
Resolução CONSEPE Nº 171/2016 - Aprova a disponibilização de vagas para servidores
Resolução CONSEPE Nº 314/2019 - Aprova a Política de Ações Afirmativas para inclusão de negros (pretos e pardos), quilombolas, indígenas e pessoas com deficiência nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFOPA
Resolução CONSEPE Nº 330/2020 - Aprova o Regimento Geral dos Cursos de Pós-Graduação da UFOPA
Resolução CONSEPE Nº 370/2021 - Aprova regulamentação sobre estágio pós-doutoral na Ufopa
Resolução CONSEPE Nº 411/2023 - Regime disciplinar discente
Resolução CONSEPE Nº 429/2024 - Aprova a regulamentação do regime de cotutela de discentes dos cursos e/ou programas de pós-graduação de mestrado e doutorado da Universidade Federal do Oeste do Pará
Resolução CONSEPE Nº 432/2024 - Aprova a Política de Acompanhamento dos Egressos de cursos de graduação e de pós-graduação e estabelece normas para o seu funcionamento na Ufopa
Resolução CONSUN Nº 311/2024 - Aprova a Política de Diversidade Sexual e de Gênero da Universidade Federal do Oeste do Pará.
Resolução CONSUN Nº 312/2024 - Aprova a Política de Heteroidentificação de candidatos autodeclarados pretos e pardos, para fins de ingresso nos cursos de graduação e de pós-graduação e para provimento de vagas nos concursos públicos que utilizam reserva de vagas pelo sistema de cotas raciais no âmbito da Universidade Federal do Oeste do Pará
Resolução CONSUN Nº 313/2025 - Aprova a Política para a Prevenção e Enfrentamento da Discriminação e da Violência na Universidade Federal do Oeste do Pará
Resolução CONSUN Nº 315/2025 - Aprova as normas e protocolos de segurança de atividades acadêmicas externas ao ambiente dos campi da Universidade Federal do Oeste do Pará
Resolução CONSEPE Nº 448/2025 - Aprova a Política de Ações Afirmativas da Universidade Federal do Oeste do Pará
